Processo 263657/04
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 28/06/2004 10:35
Autuado em 28/06/2004 10:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1594/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 26/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2011 Acórdão   1594/ 2011 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
18/08/2011 Acórdão   1594/ 2011 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
11/08/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA
04/08/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado LUIZ ROBERTO ACCORSI MOTTA
Interessado MARCOS VALENTE ISFER
Interessado MARIO SERGIO BRADOCK ZACHESKI
Origem MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado NEIVO ANTONIO BERALDIN
Interessado RAFAEL GRECA DE MACEDO

Juntadas
DataDescrição
06/06/2007 12:21 do Protocolo nº 280536/07, referente a resposta ao of. 421/07 - GCG
17/04/2007 14:24 Juntada do despacho nº585/07 do processo 26365704
07/07/2005 10:33 do Protocolo nº 264231/05, referente a resposta ao of. 671/05 - GCG.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2011 314 Acórdão nº 1594/2011
12/08/2011 312 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2011 de 18/08/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2011 12:00 DP  
06/09/2011 11:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 322/2011 -
06/09/2011 11:15 STP Despacho Processual Diverso nº 102/2011 -
26/08/2011 11:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 361/2011 -
18/08/2011 17:40 STP Acórdão nº 1594/2011 -
18/08/2011 17:40 STP Certidão de Publicação DETC nº 326/2011 -
04/08/2011 16:56 GCG  
04/08/2011 15:38 STP Certidão de Sessão nº 237/2011 -
26/07/2011 17:17 GCG  
21/07/2011 12:14 DP Informação nº 3038/2011 -
25/03/2011 15:29 GCG Despacho nº 794/2011 -
31/01/2011 10:20 SITIO  
22/10/2010 09:59 GCG  
22/02/2008 11:50 SMPjTC Parecer nº 7248/2009 - Ementa: Denúncia. Irregularidades de licitação. Pelo arquivamento do processo e abertura de novo protocolo.
29/06/2007 14:37 DCM  
10/05/2007 17:05 GCG  
27/04/2007 13:58 DCM  
04/04/2007 09:24 GCG  
12/03/2007 14:05 DAUD  
15/03/2006 11:51 GCG  
14/02/2006 15:09 DAUD  
01/12/2004 09:54 GCG  
30/11/2004 16:01 DG  
25/11/2004 09:42 DTI  
22/11/2004 14:10 DG  
15/09/2004 16:32 GCG  
13/09/2004 15:13 DCM  
29/06/2004 08:19 GCG  
28/06/2004 10:35 GP  

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